Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.

A San Marino Veículos LTDA se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

2. Descrição dos Serviços

A San Marino Veículos LTDA é uma empresa especializada em despachante veicular, oferecendo os seguintes serviços:

• Assessoria veicular completa;
• Assessoria documental;
• Transferência de propriedade de veículos;
• Licenciamento anual;
• Segunda via de documentos;
• Regularização de pendências;
• Demais serviços relacionados à documentação automotiva.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas;
• Manter suas informações atualizadas;
• Não usar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Não violar direitos de propriedade intelectual;
• Não transmitir vírus ou códigos maliciosos;
• Não interferir no funcionamento do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da San Marino Veículos LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A San Marino Veículos LTDA não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso dos serviços;
• Perda de dados ou lucros cessantes;
• Interrupções no serviço por manutenção ou atualizações;
• Ações de terceiros que afetem nossos serviços;
• Força maior ou casos fortuitos.

6. Prazo e Cancelamento

Os serviços serão prestados conforme acordado em contrato específico ou proposta comercial. O prazo para conclusão varia de acordo com o tipo de serviço e complexidade do processo.

O cancelamento de serviços deve ser solicitado por escrito e pode estar sujeito a taxas, conforme especificado no contrato de prestação de serviços.

7. Pagamento

Os valores dos serviços serão informados no momento da contratação. O pagamento deverá ser efetuado conforme as condições acordadas. Em caso de inadimplência, poderão ser aplicados juros e correção monetária conforme legislação vigente.

Taxas governamentais e emolumentos são de responsabilidade do cliente e serão cobrados à parte.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites externos é por sua conta e risco.

10. Comunicações

Ao fornecer seu e-mail ou telefone, você concorda em receber comunicações relacionadas aos serviços contratados. Para comunicações de marketing, solicitaremos seu consentimento específico, que poderá ser revogado a qualquer momento.

11. Resolução de Conflitos

Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida preferencialmente através de negociação direta. Caso não seja possível, as partes elegem o foro da comarca de Porto Alegre/ul para dirimir quaisquer questões.

12. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a San Marino Veículos LTDA. A invalidade de qualquer disposição não afetará a validade das demais. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constituirá renúncia ou novação.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (51) 3021-1133
• Endereço: Avenida Ipiranga, 7110, Jardim Botânico, 91530-000 - Porto Alegre, Rio Grande do Sul
• CNPJ: 90.446.618/0001-72